1. Disposições Gerais

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Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso da plataforma LeãoHUB ("Plataforma"), incluindo os serviços de coworking, consultoria contábil, marketing empresarial e segurança no trabalho, oferecidos por Geraldo Leão e suas empresas associadas. Ao acessar ou utilizar qualquer parte da Plataforma, o usuário concorda com estes Termos integralmente.

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2. Quem Pode Usar

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A Plataforma está disponível para pessoas jurídicas e físicas maiores de 18 anos, com plena capacidade civil. O uso requer o fornecimento de dados cadastrais verdadeiros e atualizados, que são pessoais e intransferíveis.

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3. Escopo dos Serviços

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A LeãoHUB disponibiliza:

• Espaços compartilhados e salas privativas de coworking;

• Consultoria e assessoria contábil digital;

• Serviços de marketing e estratégia empresarial;

• Consultoria em segurança e saúde do trabalho;

• Acesso a canais digitais educativos e suporte remoto.

Todos os serviços são prestados com base em ética, sigilo profissional e conformidade legal.

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4. Propriedade Intelectual

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Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos e estruturas operacionais, é de propriedade exclusiva da LeãoHUB ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

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5. Conduta do Usuário

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Ao utilizar a Plataforma, o usuário concorda em:

• Fornecer informações verídicas e completas;

• Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório;

• Não violar direitos de terceiros ou leis vigentes;

• Utilizar os serviços para fins legais, comerciais e respeitosos.

A LeãoHUB reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que descumprirem estes termos.

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6. Comunicação com Clientes

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A LeãoHUB se comunica com seus clientes pelos seguintes canais:

• Canal do YouTube: para publicação de conteúdo educativo;

• WhatsApp: mensagens e vídeos explicativos;

• Telefone e videochamadas: atendimentos personalizados;

• E-mail: envio de relatórios e orientações formais;

• Plataforma online: armazenamento e acesso a documentos contábeis.

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7. Responsabilidades

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A LeãoHUB não se responsabiliza por:

• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;

• Uso indevido da Plataforma;

• Danos causados por eventos de força maior ou falhas de terceiros.

O usuário compromete-se a indenizar a LeãoHUB por qualquer dano decorrente do uso inadequado da Plataforma.

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8. Modificações dos Termos

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A LeãoHUB pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível no site. O uso continuado da Plataforma após modificações constitui aceitação integral.

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9. Privacidade e Proteção de Dados

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A coleta e o tratamento de dados pessoais obedecem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O usuário consente com o uso de seus dados para fins de execução dos serviços contratados e comunicações comerciais.

10. Foro e Legislação Aplicável

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Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. As partes elegem o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias.

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11. Contato

Para dúvidas, suporte ou sugestões, entre em contato por e-mail: atendimento@leaohub.com.br ou pelo WhatsApp informado na Plataforma.

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